1. Aceitação dos Termos
Bem-vindo ao site Mauricio Siqueira! Ao acessar ou usar nosso site e serviços, você concorda em cumprir e estar legalmente vinculado aos Termos de Uso abaixo, bem como à nossa Política de Privacidade. Se você não concorda com algum desses termos, por favor, não use nossos serviços.
2. Descrição dos Serviços
O site Mauricio Siqueira fornece [descrição dos serviços oferecidos no site]. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, os serviços (ou qualquer parte deles) com ou sem aviso prévio.
3. Uso dos Serviços
3.1. Elegibilidade: Você deve ter pelo menos 18 anos para usar nossos serviços. Se você tiver entre 13 e 17 anos, só poderá usar nossos serviços sob a supervisão de um dos pais ou responsável.
3.2. Conta de Usuário: Para acessar determinados recursos, pode ser necessário criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorram em sua conta.
3.3. Conduta do Usuário: Você concorda em usar nossos serviços apenas para fins legais e de acordo com todas as leis aplicáveis. Você não deve usar nossos serviços para:
- Enviar spam ou mensagens não solicitadas.
- Enviar ou armazenar material ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, ou de qualquer outra forma inapropriado.
- Interferir ou interromper a integridade ou o desempenho dos serviços.
4. Conteúdo do Usuário
4.1. Propriedade: Você mantém todos os direitos sobre qualquer conteúdo que criar, enviar ou exibir nos serviços.
4.2. Licença: Ao enviar conteúdo para nossos serviços, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva, livre de royalties e transferível para usar, reproduzir, modificar e distribuir seu conteúdo em qualquer meio.
5. Privacidade
Nossa Política de Privacidade explica como coletamos, usamos e compartilhamos suas informações. Ao usar nossos serviços, você concorda que podemos usar essas informações conforme descrito na Política de Privacidade.
6. Propriedade Intelectual
Todos os direitos, títulos e interesses relacionados aos serviços, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual, pertencem exclusivamente ao site Mauricio Siqueira e nossos licenciadores. Você não tem permissão para copiar, modificar, distribuir, vender ou arrendar qualquer parte dos nossos serviços ou software incluído, nem realizar engenharia reversa ou tentar extrair o código-fonte desse software, exceto se as leis proibirem essas restrições ou você tiver nossa permissão por escrito.
7. Limitação de Responsabilidade
Na medida máxima permitida por lei, o site Mauricio Siqueira não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, ou por qualquer perda de lucros ou receitas, incorridos diretamente ou indiretamente, ou por qualquer perda de dados, uso, boa-fé, ou outras perdas intangíveis, resultantes de:
- Seu uso ou incapacidade de usar os serviços.
- Qualquer acesso não autorizado ou uso de nossos servidores e/ou qualquer informação pessoal armazenada neles.
- Qualquer interrupção ou cessação da transmissão de ou para nossos serviços.
- Qualquer software de terceiros ou conteúdo obtido através dos serviços.
- Qualquer acesso, uso ou alteração de seu conteúdo ou informações.
8. Modificações dos Termos
Podemos revisar estes Termos de Uso periodicamente. As alterações não retroagirão e a versão mais recente dos Termos, que será sempre encontrada em nosso site, regerá nosso relacionamento com você. Continuar a usar os serviços após essas alterações significa que você concorda com os novos Termos.
9. Disposições Gerais
9.1. Legislação Aplicável: Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do [País/Estado], sem considerar seus conflitos de disposições legais.
9.2. Resolução de Disputas: Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos será resolvida exclusivamente nos tribunais localizados em [Cidade, País/Estado].
9.3. Integralidade do Acordo: Estes Termos constituem o acordo completo entre você e o site Mauricio Siqueira em relação aos serviços, e substituem todos os acordos anteriores.
9.4. Divisibilidade: Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, essa disposição será limitada ou eliminada na medida mínima necessária, e as demais disposições destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito.